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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 12:37
Cumprimento de sentença em ação alimentícia
O texto expõe didaticamente o procedimento de cumprimento de sentença que fixou pensão alimentícia principalmente em face do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:22
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
Para o colegiado, o adimplemento integral das obrigações, tanto pelo fornecedor quanto pelo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 19:56
Cobrança indevida da Tim gera indenização
A consumidora ingressou com uma ação em 1º grau e o magistrado concedeu a liminar declarando
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:20
Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente
Será aplicada multa diária no valor de R$ 200 reais, caso a TIM descumpra a determinação que a proibiu de cobrar os serviços de linhas telefônicas estranhas ao plano do cliente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:50
Civil e processual civil. Contratos. Permuta de bens.
Descumprimento de obrigação contratual. Fiança bancária insuficiente para garantir o cumprimento integral da obrigação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:25
Serviço de telefonia. Internet ilimitada.
Vício de informação. Cobrança limitada à taxa fixa anunciada. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:04
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 14:50
Empresa de telefonia indenizará cliente após cobrança indevida
O demandante alega que mesmo após ter cancelado os serviços contratados de telefonia e internet, continuou recebendo cobranças da empresa de telefonia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Estado de SP condenado por negligência da Polícia Militar ante invasão do MST
Liminar em ação de reintegração - Omissão da Polícia Militar do cumprimento do mandado- Descumprimento de um dever jurídico estatal.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:38
STJ rejeita recurso contra aposentadoria integral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a antecipação de tutela concedida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em favor de um aposentado.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:09
Empresa poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia
A suspensão da liminar está condicionada ao oferecimento do seguro garantia no valor integral dos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:58
Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária em garantia
Decisão que suspendeu o cumprimento da liminar, por 180 dias.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:30
Renúncia não tira aposentadoria integral de Genoino
Devido ao petista ter solicitado a aposentadoria por invalidez antes do início de um possível processo de cassação, o pedido deve ter efeito retroativo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
A nova fase de cumprimento de sentença - Lei 11.232/2005.
Ricardo de Oliveira Seródio, Advogado OABSP 204.355, militante em Paraguaçu Paulista - SP. E-mail: r.serodio@aasp.org.br
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:05
Empresa de telefonia condenada.
suspensão de serviço de uma empresa de telefonia contra o serviço Disque Amizade 145.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus preventivo.
Sigilo de dados cadastrais de clientes de concessionária de telefonia. Quebra.